historia

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO
IMPÉRIO
Political, legal and social organization of Egypt in the “Ancient Empire”

Acacio Vaz de Lima Filho*
Resumo:
Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado
“Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito
Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado foi o de fornecer uma visão geral do Direito do Egito na aludida época. Tivemos em mira os nossos alunos e antigos alunos da disciplina de História do Direito, uma vez que, usualmente, as instituições egípcias são incluídas nos “curricula” das Faculdades de Direito do
Brasil.
Como a nossa preocupação foi a de fornecer uma visão geral do assunto, afastamonos intencionalmente do excesso de detalhes. O nosso público-alvo é constituído pelos acadêmicos de Direito. Não nos dirigimos aos especialistas. Estes, por certo, encontrarão material mais apropriado à satisfação das suas necessidades intelectuais, na vastíssima bibliografia que, em especial em línguas estrangeiras, existe sobre o assunto. Palavra-chave: Organização política. Organização jurídica. Organização social.
Egito. Antigo Império.
Abstract:
In this article we seek to approach the Egyptian institutions in the “Ancient Empire”, period situated between the XXVIIIth and the XXIIIth centuries b.C. which, therefore, goes from the IIIrd to the VIth Dynasty. We study either the Public Law as the Private
Law. The goal was to provide a general view of Law in Egypt by the aforementioned time. We took into consideration our current and former History of Law students, because Egyptian Law institutions are included in the syllabus of the Law schools in Brazil. As our concern was to provide a general view of the subject, we avoided intentionally the excess of details. Our audience is Law students, not experts. The