Historia s.u.s

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

Prof. Ft. Carlos Eduardo Cesar Vieira

SUS
“A criação e implantação do Sistema Único de Saúde pode ser considerada como uma das reformas sociais mais importante do Brasil na última década do século XX e nos primeiros anos do século XXI”

SUS
• Transformação do sistema de saúde brasileiro - Irracionalidade e desintegração do sistema de saúde - Excessiva centralização - Recursos financeiros insuficientes - Desperdícios de recursos de saúde - Baixa cobertura assistencial para população

SUS
- Falta de definição para competências entre órgãos - Desempenho descoordenado de órgãos públicos e privados - Insatisfação dos profissionais da área de saúde - Baixa qualidade de serviço - Falta de participação da população

CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Art.196 – “ A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante política sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Art.198 – SUS • Diretrizes Básicas - Descentralização com gestão única - Atendimento Integral – atividades preventivas - Participação Comunidade (Conselhos de saúde)

CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Art.199 – “A assistência à saúde é livre d iniciativa privada” - instituições privadas – complementar SUS – instituições sem fins lucrativos - vedada participação de empresas estrangeiras na assistência à saúde

COMPETÊNCIAS DO SUS (Art.200)
• Controlar e fiscalizar, produtos de interesse à saúde • Participar produção medicamentos, equipamentos entre outros • Executar ações de vigilância sanitária • Ordenar formação de recursos humanos • Ações de saneamento básico

COMPETÊNCIAS DO SUS
• Incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico • Fiscalizar e inspecionar alimentos • Controle e fiscalização produção, transporte, utilização de produtos psicoativos, tóxicos e radioativos • Colaborar na