Historia legislação tributaria

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

OS HISTÓRICOS

No Egito Antigo o chefe de Estado era um rei conhecido como Faraó, proprietário nominal de todas as terras, era considerado um verdadeiro deus, por isso afirma-se que o Egito era uma "teocracia". Os camponeses tinham que produzir um excedente de produção que era entregue aos fiscais do Faraó. Parte da riqueza servia para o sustento da família real, de um grande corpo de funcionários palacianos e dos militares. O resto da produção destinava-se a financiar obras de drenagem e irrigação e uma parte da produção era armazenada para épocas de colheitas baixas. Além de grande proprietário, o estado egípcio controlava as atividades econômicas, regulamentava o comércio, recolhia impostos, taxas, organizava as obras públicas e o trabalho coletivo. Os camponeses trabalhavam no plantio e também eram obrigados a prestar serviços nas obras públicas (canais, templos e pirâmides). Seus impostos geralmente eram pagos em mercadorias ou em trabalho. Dessa forma o Estado apropriava-se dos excedentes da produção utilizando-se da mão-de-obra gratuita para construir depósitos de armazenamento e implantava uma extensa burocracia estatal para cobrar impostos. Mesmo as poucas propriedades privadas que existiam no Egito Antigo, também sofriam o controle fiscal do Estado.

A Inglaterra, metrópole das treze colônias norte-americanas no século XVIII, resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos citar : Lei do Chá (concedeu o monopólio do comércio de chá para uma companhia comercial inglesa), Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar ( os colonos só podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas). Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The Boston Tea Party ). Vários colonos