guerra fiscal

GUERRA FISCAL

Guerra fiscal é a disputa, entre cidades e estados, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. Podemos citar um exemplo muito conhecido que é o da montadora Ford, que após uma acirrada disputa entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, para ver quem oferecia maiores vantagens fiscais, a empresa decidiu se instalar na Bahia.

Para atrair investimentos e consequentemente mais riqueza e geração de renda para sua região, vários governos promovem incentivos variados para as empresas. Isso vai desde isenção de impostos e infra-estrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.
As desvantagens da guerra fiscal é que isso faz com que o Brasil em geral, deixe de arrecadar volumosos recursos, em virtude da disputa, sendo que de qualquer forma, ela se instalaria no Brasil. Além disso, quem adquire bens ou serviços de outro estado, quando usufrui de incentivos fiscais no seu estado de origem, pode sofrer sanções, como restrições ao crédito do ICMS.
A mais perdas do que ganhos com a guerra fiscal.
Conforme proposta do governo inclui reduzir a alíquota interestadual gradualmente para 4%, 7% e 10% em até 8 anos, a criação de fundo de compensação e de um fundo de desenvolvimento regional, com quase R$300 bilhões ate 2020, sendo 25% de recursos do Orçamento da União.

EXEMPLO DE BENEFICIOS FISCAIS
BAHIA – Lei n°7025/97 Credito presumido e diferimento do recolhimento do ICMS em operações de produtos montados ou fabricados no Estado. Ex: Calçados , Veículos , artigos de malharias, etc.

PERNAMBUCO - Lei n°13942/2009 – Instituiram o Programa de Estimulo a Atividade Portuária com o objetivo de ampliar o volume das operações de importação, mediante a concessão de beneficios fiscais referente ao ICMS.

GOIÁS – Lei n°17383/2011 Norma que concede beneficios fiscais do ICMS a industria produtora de componentes para aeronaves e montadora de avião, no ambito do