Fusão, Cisão e incorporação

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2
INCORPORAÇÃO 3-4
FUSÃO 5
CISÃO 6-7
LEGISLAÇÃO 8
VALOR DA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO 9
COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO 9
O RESULTADO DO EXERCÍCIO 9
CONTABILIZAÇÃO NA INCORPORAÇÃO 10-11
CONTABILIZAÇÃO NA FUSÃO 12
CONTABILIZAÇÃO NA CISÃO 13-14
REFERÊNCIAS 15

INTRODUÇÃO

Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. A ocasião obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos, societários, trabalhistas, consumidor, entre outros.
Com a expansão da globalização e a necessidade de aumentar a competitividade nos mercados em que atuam, as empresas tem tomado medidas como a incorporação de concorrentes menores; a fusão de duas sociedades; ou até, em alguns ramos de atividade, dividir o capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos.

Incorporação

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
É o ato jurídico em que uma empresa assume o controle de outra mediante a compra da maioria de seu capital ou através de um processo de permuta de ações, na qual os acionistas da incorporada recebem em troca de suas ações uma quantidade de ações da incorporadora.
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