Fundamentos legais e estruturais da educação

FUNDAMENTOS LEGAIS E
ESTRUTURAIS DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
Profª. M.S. Cleide Cardoso
“A vida também requer reflexões, redirecionamentos, paciência, amizade e aceitação.”
Denise Raposo

Tratar dos Fundamentos da Educação é tratar de concepções de vida e de sociedade; é conhecer e compreender os alicerces do processo educativo. Para tanto, é necessário refletir sobre questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à atuação objetiva na realidade educacional. (Manifesto dos Pioneiros da
Escola Nova, 1931).

Vamos, começar nossa reflexão respondendo às seguintes questões:

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Educar para quê?
Educar quem?
Educar para que tipo de sociedade?
Educar a partir de quais princípios e valores?

Educação e sociedade

De acordo com Silva (2001),
A educação tem como finalidade formar o ser humano desejável para um determinado tipo de sociedade. Dessa forma, ela visa promover mudança relativamente permanentes nos indivíduos, de modo a favorecer

A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DAS DIVERSAS LEIS DE
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Lei 4.020/61
Ensino
Primário

Duração
4 anos

Lei 5.692/71
Ensino de
Primeiro Grau

Duração
8 anos

Lei 9.394/96
Educação
Básica:
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino Médio

Duração Variável 8 anos 3 anos

Ciclo Ginasial do
Ensino Médio

4 anos

Ensino de Segundo
Grau

3 a 4 anos

Ensino Superior

Variável

Ciclo Colegial do
Ensino Médio

3 anos

Ensino Superior

Variável

Ensino Superior

Variável

A)

B)

OBSERVAÇÃO:

OBSERVAÇÃO:

OBSERVAÇÃO:

A passagem do Primário para o
A)
Ginasial era feita através de uma prova de acesso: o Exame de
Admissão.
B)
Os Ciclos Ginasial e Colegial eram divididos em Ramos de Ensino, a saber: Secundário, Comercial,
Agrícola, Normal e outros.
C)

Com a junção dos