FRANKLYN ROGER ALVES SILVA PESQUISA PARA ATIVIDADE 5

MUSEU DA JUSTIÇA

HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO
SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Rio de Janeiro
2005
FRANKLYN ROGER ALVES SILVA

HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO
SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Trabalho elaborado para o II Concurso de
Monografia realizado pelo Museu da Justiça

Rio de Janeiro
2005

FRAS

HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO
SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Trabalho elaborado para o II Concurso de
Monografia realizado pelo Museu da Justiça
Avaliado em
BANCA EXAMINADORA
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Dedico este trabalho a meu pai e a Raquel, pessoas a quem tenho profunda admiração e carinho, pois

sem

o

apoio

delas

nunca

alcançaria meus objetivos. Ambos são de extrema importância em minha vida e fico muito contente de

tê-los

ao

meu

lado,

profissionalmente como afetivamente.

tanto

“Para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê”.
(Piero Calamandrei)

RESUMO
Aborda aspectos do Tribunal Júri, desde sua origem até sua previsão na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características, sua soberania e seus veredictos. Observa as diferentes instituições ao longo da história, expondo diversos posicionamentos acerca do tema com base na doutrina jurídica e relatos históricos.
Palavras-chave: Tribunal do Júri. Sistema Penal Brasileiro. Direito.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS art. - Artigo

CF

- Constituição Federal

CPP

- Código de Processo Penal

SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO ......................................................

08

2

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS ..................

09

3

ORIGEM NAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS ............

11

3.1 GRÉCIA .................................................................

11

3.2 ROMA ....................................................................

14

4