fontes do direito

INTRODUÇÃO

Fontes do Direito São OS Meios Pelos cais Quais d'Orsay se formam UO Pelos cais Quais d'Orsay se estabelecem como Normas Jurídicas. São OS Órgãos Sociais de Opaco dimana O Direito Objetivo.

Varias São como classificações dessas Fontes. A Importante Mais de dividir si los Fontes Diretas UO imediatas (Opaco São uma Lei eo traje) e Fontes indiretas UO mediatas (Opaco São doutrina ea Jurisprudência).

Sabemos Que a Lei E a Fonte primordial fazer Direito. Cabendo a Todos o Dever de cumpri-la.

A emanar lei desen fazer Competente Poder, parágrafo Que SEJA alcançada SEUS Objetivos. Se provier de Órgão incompetente, Perde uma obrigatoriedade e, portanto, Deixa de Ser Direito.

E de suma importância lembrar Opaco referentemente como PESSOAS that se dirigem, como leis PODEM serviços gerais, Especiais UO indivíduos. Afirmando ASSIM Opaco A Fonte Legislativa ea Fonte jurisprudencial Constituinte como Duas principais Fontes de enriquecimento fazer Direito civil.

Fontes do Direito

Tudo existe Quanto, existe POR SUA Causa de Origem, OU SEJA, TEM SUA uma Fonte. O Direito also, Naturalmente.

Por Fonte do Direito , entendemos, entao, o Lugar de Onde Nasce o Direito, brota, impulso, Aparece, a VEM à luz. E uma Causa SUA, A Origem, Princípio, E o Nascedouro fazer Fenômeno Jurídico.

Contudo, Sendo o Direito hum Fenômeno Complexo, Nao PODE CONTAR apenas com UMA Única Fonte. Pelo Contrário, Ha Tantas Fontes Quantas Sejam como contraditório FUNDAMENTAIS constitutivas fazer Direito. Tomemos, Como hipótese, a Teoria de Miguel Reale, Opaco concebe o Direito Como Sendo hum Fenômeno tridimensional, Composto basicamente de Fato, valor e norma.

Direito

Imediatamente, TEMOS de Pensar n'uma Fonte Para O Direito Como Fato, Numa outra Fonte de para o Direito enquanto valor e n'uma Terceira Fonte Diferente, considerando-se o Direito Como norma.

Do Ponto de Vista do Direito, enquanto Fato sociais , elemento emana diretamente fazer "modus vivendi" dos