Fichamento

PEREIRA-PEREIRA, Potyara Discussões conceituais sobre política social como política publica e direito de cidadania. In: Boschetti,Ivanete (et al): Política Social no Capitalismo – Tendências Contemporâneas.São Paulo,Cortez,2008.

Resumo: O texto retrata a importância da efetivação das políticas sociais enquanto política publica. Esclarecendo que a política social esta integrada a política publica, onde todos sem extinção têm direito a participação. E que a política publica visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, incorporando-as nas leis, onde se implica a intervenção do Estado.

Citações:

“Portanto quando se fala em política pública esta se falando de uma política cuja principal marca definidora é o fato de ser pública, isto e, de todos, e não porque seja estatal (do Estado) ou coletiva (de grupos particulares da sociedade) e muito menos individua”. [...]. (p.95)

“Por outro lado, é preciso reitera que a palavra política, que compõe o termo política pública, tem uma conotação especifica. Refere-se a medidas e normas de ação formuladas e executadas com vista ao atendimento de legitimas demandas e necessidades e sociais (e não individuais)” [...] (p.96)

“Trata-se, pois, a política pública, de uma estratégica de ação pensada, planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual, tanto o Estado como a sociedade, desempenha papeis ativos”. [...] (p.96)

“Portanto, política pública implica sempre, e simultaneamente, intervenção do Estado, envolvendo diferentes atores (governamentais e não governamentais),seja por meio de demandas, suportes ou apoios, mediante o controle democrático já referido”.(p.96)

“Por fim, é preciso salientar que as políticas públicas (e, portanto, a política social) mudam e variam no tempo e no espaço. Elas não tem um só perfil e uma única destinação”(p.99).

Comentários

É possível entender, que as políticas públicas surgem para atender