Fichamento da "abordagem sociológica do sistema jurídico"
Referência: SABADELL, Ana Lucia. Abordagem sociológica do sistema jurídico. In: ____. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 3. Ed. Ver., atual. e ampl.. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2005.
FICHAMENTO
A) ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO
1. Final do sec. XIX – surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito a. Dois importantes sociólogos europeus: Émile Durkheim e Max Weber (alemão – obra importante: Economia e sociedade) b. Na obra de Weber tem um extenso estudo sobre a sociologia jurídica (Weber, 1999, p. 1-153), que influenciará os sociólogos de direito de todo o mundo 2. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais / analisaram o direito ao lado da economia, da moral, da politica, das classes sociais, da religião, da família etc. 3. A sociologia jurídica nasce como disciplina especifica no inicio do sec. XX. c. Quando os fenômenos jurídicos começam a ser analisados por meio do uso sistemático de conceitos e métodos da sociologia geral. 4. Italiano Carlo Nardi-Greco d. Formado em sociologia e direito e. Publica em 1907 o livro Sociologia Jurídica (primeira com o nome da disciplina) i. Apresenta vários sistemas jurídicos e analisa as causas e as funções sociais do direito, insistindo particularmente na determinação de seus conteúdos pela estrutura econômica da sociedade. 5. Jurista Eugen Ehrlich f. Apresenta na Alemanha a sua obra FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO ii. Repercussão entre estudiosos do direito iii. Descreve que existem vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade (direito da comunidade, direito do Estado etc) e apresenta os métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deve empregar para analisar tais ordenamentos 6. Os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o direito é um fato social