fgts

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
TURMA: 2º SEMESTRE A PERIODO: MATUTINO

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO NATALINA

SETEMBRO/2013

Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária ministrada Prof. Marcio da Fonseca como requisito parcial para aprovação do curso de Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Nossa Cidade.

SETEMBRO/2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1
2 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2
2.1 História 2
2.2 Conceito 2
2.3 Tipos de Conta 3
2.4 Recebimento do FGTS 3
2.5 Saque do FGTS 4
2.6 Como fiscaliza-lo 5
3 GRATIFICAÇÃO NATALINA 5
3.1 Conceito 5
3.2 Valores, prazos e regras para pagamento 5
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho abordara os temas FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e gratificação natalina, tendo como objetivo mostrar de forma clara e objetiva o conceito, as características e principais informações pertinentes a esses benefícios garantidos ao trabalhador.
Está dividido em quatro capítulos, sendo no segundo, exposto o tema FGTS contando um pouco da sua história além de mostrar quando poderá ser sacado, os tipos de contas vinculadas e como fiscalizar os depósitos realizados pelo empregador. Na segunda parte, explicaremos do que se trata a gratificação natalina, valores devidos e prazos a serem cumpridos para o pagamento.
O conteúdo apresentado teve por base pesquisa realizada em livros sobre Direito Trabalhista, além de consulta a conteúdos disponibilizados na internet.

2 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2.1 História

Antigamente o funcionário que ficasse um ano na empresa quando desligado, sem justa causa, recebia uma indenização de dispensa do empregador, porém, quando completava dez anos de empresa, o empregado se tornava estável de forma que já não podia mais ser despedido, a não ser por