FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
ROMERO, Eric Mariosa
Graduando em Administração Pública – Unirio
Finanças Públicas 1 –Julio Macedo

RESUMO
O seguinte trabalho busca conceituar brevemente o Federalismo junto ao seu surgimento histórico e analisa-lo no cenário brasileiro para analisar o Federalismo fiscal brasileiro , sua origem ,como este funciona , o seu desenvolvimento e os problemas encontrados nele.

Palavra-chave: Federalismo, Federalismo fiscal, Constituição.

Abstract
The following paper seeks to conceptualize Federalism with its historical emergence and analyzes it in the Brazilian scenario to analyze the Brazilian fiscal federalism , its origin , how it works , its development and the problems it found .

Keywords: Federalism, Fiscal Federalism, Constitution.

1- INTRODUÇÃO O federalismo e o estado unitário são as duas organizações de governo mais utilizadas pelos países do mundo. No regime federalista a estrutura do governo é descentralizada enquanto no sistema unitário o governo é centralizado. O Brasil segue o modelo federalista onde este é dividido em três unidades: a União, os estados, e os municípios . A Constituição é que une os entes federados e lhes atribui competências. O federalismo fiscal trata das competências tributárias dentro do território nacional, e, portanto, das regras que regem o desenvolvimento econômico das regiões. No Brasil este processo teve inicio com a Constituição Federal de 1988 com a descentralização das receitas públicas para os Estados e municípios. Porem visto o Brasil ser um país de enorme território surgem graves entraves para que o país como um todo possa crescer com igualdade das regiões.

2- FEDERALISMO: CONCEITO E SURGIMENTO O federalismo é um sistema de poder onde há entes federados com intuito de formar uma união com um poder centralizado,detendo soberania, porem cada ente detendo sua autonomia, todos com intuito em comum. Não existe um modelo rígido de estado federal, mas sempre devem existir