Família Informal

Família Informal e Seus Direitos

Antes de falarmos em família, é preciso lembramos que o individuo sempre necessitou viver em sociedade, independente da posição social que nela ocupar.
Com essa introdução, justificamos que o individuo precisa da família para poder formar suas bases psicológicas e estruturar seu caráter.
A família é uma instituição que agrega da sociedade costumes e valores éticos para moldar sua estrutura. Ela está acima do Estado e por esse motivo o Direito tem a preocupação em tutelar as relações familiares.
A base dos modelos familiares tem início com uma sociedade conservadora, onde sua prerrogativa era a matrimonialização, pois era voltada exclusivamente ao casamento, não admintindo outra forma de constituição familiar. Era hierarquizada, pois o homem era o “gestor” da instituição familiar, e patrimonializada, pois seus membros correspondiam à força laboral, buscando o progresso da entidade familiar.
Com a revolução industrial, surgiu a necessidade de modificar esse modelo, permitindo às mulheres serem inseridas no mercado de trabalho, deixando o homem de ser o gestor da entidade familiar. Com isso, a familia passou a ser nuclear, sendo regida pelos genitores e sua prole; ficou descentralizada, pois perdeu a figura de um genitor provedor, e igualitária, sem distinção de seus membros.
Podemos concluir então que a sociedade foi se moldando conforme a sociedade, se ajustanto conforme a necessidade.

Evolução Histórica.
Apenas o matrimônio era a forma aceitável de entidade familiar no início do século passado. Sendo ele indissolúvel, mas com raríssimas exceções de dissolução, o divorciado de casamento religioso não poderia contrair novo casamento na Igreja Católica.
O Código Civil de 1916 condicionou legitimidade ao casamento civíl, sem fazer qualquer alusão ao casamento religioso. As famílias constituídas sem os sagrados laços matrimoniais, conhecidas hoje como união estável, não eram reguladas pelo Código, que denominava esse tipo