Exemplos práticos de planejamento tributário e a comprovação da redução da carga tributária das empresas pela cisão e constituição de uma holding

EXEMPLOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PELA CISÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING

O presente trabalho propõe-se a evidenciar com exemplos práticos a redução da carga tributária através da cisão societária e da constituição de uma holding,ambos aliados à escolha adequada do critério de apuração do imposto de renda,que consistem em meios legais que permitem abrandar a sanha arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante, seja a escolha do contribuinte para mitigar o pagamento de suas obrigações tributárias em detrimento da conduta legal efetivada através de um eficaz planejamento tributário.
2- EXEMPLO PRÁTICO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA ADEQUADA ESCOLHA DO CRITÉRIO DE APURAÇÃO DOS TRIBUTOS ASSOCIADA ÀCONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING
Este último capítulo se propõe a demonstrar em números a economia tributária gerada, de forma lícita, quando um grupo empresarial decide criar uma Holding operacional para prestar serviços a ele, tais como: contabilidade, gestão de crédito, contas a pagar, tecnologia da informação e demais serviços compartilhados que não digam respeito à operação da empresa.
O exemplo proposto poderia ser conjuntamente exposto com o de uma empresa comercial que também preste serviços de assistência técnica. Desta forma, tal prestação poderia ensejar uma cisão da referida empresa que resultaria numa outra entidade com personalidade jurídica diferente e que se enquadrasse na opção pelo Simples Nacional como forma de apuração de seus tributos a pagar. Porém, nosso exemplo nesse momento, estará restrito à criação de uma holding, uma vez que, no sub-capítulo