Estrutura e organização
“Estrutura do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal”
Profº. Msc.
Curso: Pedagogia – 1ª série
Disciplina: “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”
Alunas:
Resumo
Este trabalho apresenta as leis e diretrizes que “dirigem” a educação nacional brasileira, dando ênfase nas modalidades de ensino e organização dos sistemas de ensino. O estudo se baseou na LDBEN nº 9394-96 Constituição Federal de 1988 entre outras pesquisas.
Palavras-chave: educação – sistemas de ensino – modalidades de ensino.
Summary
This paper presents the laws and guidelines that "drive" the Braziliannational education, with emphasis on methods of teaching and organization of education systems. The study was based on LDBEN No. 9394-96 Federal Constitution of 1988 and other research.
Keywords: education - school systems - methods of teaching.
1 . Introdução
Os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são: o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais.
Cada sistema de ensino, teoricamente, forma um conjunto articulado de competências e atribuições. Havendo, contudo, uma educação “nacional”, fundamentada em valores e finalidades comuns, pressupõe-se uma articulação entre os sistemas.
Todas as unidades federativas têm completa autonomia para aplicar suas propostas pedagógicas de acordo com os seus métodos e objetivos. Para que as escolas possam desenvolver-se dentro da organização, estrutura e da proposta pedagógica, é de fundamental importância a gestão no processo de organização da escola.
A estrutura do sistema de ensino: federal, estadual e municipal é o foco principal da discussão deste trabalho, observando através de estudos e pesquisas sobre a atual estrutura e funcionamento da educação brasileira, em nosso país, levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes.
2. Desenvolvimento
2.1 – Estrutura do Ensino no País
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