Estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal, incumbências do sistema de ensino: federal, estadual e municipal, níveis de ensino e modalidades de ensino.
Neste trabalho tratamos de diversos temas ligados a educação e sua historia, sistema de ensino tal como existe hoje é em grande parte produto de forças históricas, econômicas e sociais que nem sempre operaram de modo consciente. De alguma maneira, o sistema atual de ensino é este porque é isto que a sociedade em seu conjunto exige. Desde a fase colonial, a escola foi usada par impor e preservar a cultura transplantada e a educação servia como instrumento de reforço das desigualdades. A própria seleção de conteúdos não era apropriada para as diversas camadas sociais e, ao mesmo tempo, não preparava eficazmente para o mercado de trabalho. A família patriarcal, a sociedade aristocrática e a autoridade sem limites dos donos da terra, influenciavam a escola que era freqüentada apenas pelos filhos homens não primogênita e com conteúdos que incentivavam o fortalecimento da memória, a reafirmação da autoridade e o apego as formas dogmáticas do pensamento. A repugnância pelas atividades técnicas traduzia-se em um ensino sem utilidade prática, que não perturbava a estrutura vigente. Durante os primeiros séculos da colonização portuguesa no Brasil o ensino havia ficado a cargo dos padres da Companhia de Jesus em quase a sua totalidade. O predomínio da educação jesuíta no Brasil foi quase absoluto até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal expulsou todos os padres da Companhia de Jesus de Portugal e de suas colônias. No lugar dos colégios da Companhia de Jesus foram criadas as aulas régias de Latim, Grego e Retórico, cada uma delas constituindo uma unidade, autônoma e isolada, pois uma não se articulava com outra nem pertenciam a qualquer escola A partir de 1759, com a expulsão dos jesuítas e a introdução de leigos, a educação destinada prioritariamente a elite continuava com os