Estrutura da educação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
POLO IEDUCARE / SOBRAL
PEDAGOGIA – 1ª SÉRIE
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROFESSOR MSC DJALMA SILVEIRA

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

EMAIL DA EQUIPE: [e-mail]

ANA JULIA DE SOUSA PONTES – RA: 355088
MARIA ADRIANA FONTENELE DOMINGUES – RA: 360332
MARILIA BRITTO GOMES – RA: 371621

SOBRAL / CEARÁ
24/04/2012
RESUMO

O artigo aborda a atual estrutura e funcionamento da educação brasileira Decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, vinculada a Constituição Federal de 1988. Os sistemas de ensino previstos na legislação são: o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais, organizados em regime de colaboração. Conceituamos sistema de ensino como conjunto de instituições de ensino interligadas por normas e leis da educação. A LDB, que direciona o plano nacional de educação, é estruturada em nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos. Comentamos, de modo geral, o título V sobre os níveis e as modalidades de ensino.
Palavras chaves: LDB, Constituição Federal, Sistema de Ensino, Estrutura da Educação brasileira.
The article deals with the current structure and functioning of brazilian education resulting from the Law of Guidelines and Foundations of Education no. 9394/96, bound by the Federal Constitution of 1988. Systems of education provided in the legislation are: the federal system, the state systems and the municipal systems, organized into system of collaboration. It presents education system as a set of educational institutions interconnected by laws and standards of education. The LDB, who directs the national education plan, and structured into nine Titles, five chapters and five sections with its ninety-two articles. We have commented, in general, the title V on the levels and the methods of teaching.

INTRODUÇÃO

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação