Empresarial

82988 palavras 332 páginas

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L

AUTOR: RONALDO LEMOS

GRADUAÇÃO 2011.1

Sumário

Propriedade Intelectual
PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3

Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6
PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25

Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ............................................................................... 25 Aula 4. Direitos autorais – Circulação da obra, limitações e exceções ........................................... 41 Aula 5. Liberdade de expressão e direitos autorais ........................................................................ 55 Aula 6. Software e software livre .................................................................................................. 72 Aula 7. Web colaborativa: licenças públicas gerais e novos modelos de negócio ............................ 80
PARTE III: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................... 98

Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas .................................................................................... 125 Aula 11. Concorrência desleal .................................................................................................... 153 Aula 12. Nomes de domínio ...................................................................................................... 168

PROPRIEDADE

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