EMENTA INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO 2014

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA
FACULDADE “PIO DÉCIMO”
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO DA DISCIPLINA:

CARGA HORÁRIA:

CRÉDITOS: 04

72 horas
EMENTA
Sociedade e Direito. Natureza e Cultura. Conceito de Direito. Sistema Jurídico e
Norma Jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Direito
Natural. Direito Positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Monismo e Pluralismo
Jurídico. A Nova visão do pensamento jurídico
OBJETIVOS
Oferecer uma visão geral do Direito, bem como a concatenação entre seus aspectos teóricos e a realidade social.
Dar a conhecer os objetivos principais a que se corresponde o termo “direito” bem como dar um aspecto panorâmica de toda a árvore jurídica.
Reconhecer o direito como um fenômeno multifário, encarando­o como elemento de conservação e transformação das estruturas sociais.
Oferecer uma visão geral e sedimentada do mundo jurídico, preparando o estudante para se embrenhar nos diversos ramos do direito.
Estimular a capacidade de ler, interpretar, construir sínteses, trabalhar em equipe e de empatia, visando o desenvolvimento de uma postura analítica, crítica e reflexiva, sobre temas jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1:
CONCEITO DE DIREITO
Etimologia da palavra Direito
Acepções da palavra Direito

Noção elementar de Direito
Direito e Lei FONTES DO DIREITO
Fontes Históricas
Fontes materiais
Fontes formais estatais e não estatais
Lei
A jurisprudência
O costume jurídico
Doutrina
Princípios DIREITO NATURAL
Noções
Evolução
Escola do Direito Natural DIREITO POSITIVO
Noções
O Primado do Direito Positivo e a Lei
Escola do Direito Positivo UNIDADE 2:
SISTEMA JURÍDICO E NORMA JURÍDICA
Sistema Jurídico: conceito e desdobramento
Normal Jurídica
Conceito
Estrutura
Características
Classificação
Validade