Elementos de conexão na sucessão causa mortis

[pic]

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

CAMPUS PROFESSOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

ELEMENTOS DE CONEXÃO – SUCESSÃO CAUSA MORTIS

EDMILSON JÚNIOR

Trabalho da disciplina Direito Internacional Privado, Professora Jeane, da turma do bloco IX, turno tarde, do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas.

PARNAÍBA – PI

2012

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objeto o estudo dos quatro elementos de conexão que se apresentam na sucessão causa mortis para solucionar os conflitos de leis no espaço, quais sejam: situação dos bens, nacionalidade, domicílio e lugar de falecimento do de cujus, interligando-os ao Direito Internacional Privado.

Conexão é um ponto de encontro entre os conceitos jurídicos. São esses elementos que tornarão claro qual o direito a ser aplicado.

Os elementos de conexão que trataremos a seguir, tornarão claro que direito aplicar no caso de sucessões em que houver conflito de espaço.

São eles: situação dos bens, nacionalidade, domicílio e lugar de falecimento do de cujus.

I - SITUAÇÃO DOS BENS

É a circunstância de conexão escolhida quando a sucessão tratar de bens imóveis. É reconhecida em todos os ordenamentos jurídicos.

Esse elemento de conexão independe de qual seja a nacionalidade ou o domicílio dos demandantes. O elemento de conexão “situação dos bens” (Lex rei sitae) é o regime jurídico geral dos bens.

Ressalte-se que o elemento de conexão dos bens móveis é o domicílio do proprietário.

II – NACIONALIDADE

Nacionalidade é o vínculo jurídico que une uma pessoa a um determinado Estado. Nacionalidade não se confunde com naturalidade, que é simplesmente o local onde a pessoa nasceu. Cidadania, por sua vez, é o exercício da nacionalidade. Assim, em alguns casos, o elemento que vai definir o direito a ser