Eficácia da legislação autoral brasileira e o comércio atual - a pirataria e outros aspectos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA

ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS

JOÃO PESSOA 2012

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EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Doutorando André Luiz Cavalcanti Cabral Área: Direito Autoral

JOÃO PESSOA 2012

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FICHA CATALOGRÁFICA

M538e

Mendes, Israel Rêmora Pereira de Aguiar. Eficácia do direito autoral na legislação brasileira e o comércio atual: Pirataria e outros aspectos. Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes. -- João Pessoa, 2012. 45f. Monografia (Curso de Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

1. Direito Autoral. 2. Lei. 3. Pirataria. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 34:004

4 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS

BANCA EXAMINADORA

_________________________________ Prof. André Luiz Cavalcanti Cabral Orientador

________________________________________ Prof. Josivaldo Félix de Oliveira

________________________________________ Prof. André Gustavo de Sena Xavier

JOÃO PESSOA 2012

5 DEDICATÓRIA

Dedico a Sara Jerusalém e Felipe Gabriel.

6 AGRADECIMENTOS

Agradeço a toda minha família. Principalmente a meu pai, o poeta Águia Mendes, pelos ensinamentos, apoio incondicional que sempre me deu e por ser um incansável pesquisador das verdades humanas e da história universal. A minha querida mãe, Nina Pereira, por todo seu afeto e por me aturar, sem esquecer a admiração que tenho por sua erudição literária. Ao meu irmão Estevam