Educação e Diversidade

Curso de Pedagogia
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE – Maria Mariciane Moraes Nunes
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA – Maria Clotilde Bastos
TUTOR PRESENCIAL – José Francisco Bustamante Romain

ROSEIRA-SP
24/04/2014
Introdução

O interesse dos cidadãos por uma educação de qualidade tem se manifestado de maneira mais marcante nos últimos tempos, as redes sociais estão abarrotadas de protestos que até podem parecer silêncios, mas na verdade representam a voz de uma sociedade que não agüenta mais o descaso do governo com o sistema educacional. Abordaremos o direito á educação, assegurado na Constituição Brasileira, e a maneira como a educação no Brasil foi dividida e segmentada, criando vários sistemas de ensino. O relatório também discorre a cerca da necessidade urgente de mudanças no que seria o sistema educacional brasileiro. Na realização desta atividade foram feitas pesquisas individuais e em grupo, além de debates a respeito das teorias defendidas por filósofos e pedagogos como Dermeval Saviani. Começaremos com a estrutura e organização de ensino no Brasil, seguidas das responsabilidades e normatizações estipuladas a cada um dos sistemas educacionais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as modalidades da educação. Por fim traremos as considerações finais a que chegamos e as referências bibliográficas de toda a pesquisa utilizada neste relatório.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A Escola Municipal Ernesto Marcondes Rangel, baseada na lei de diretrizes e baseada na Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) – da Educação Infantil.
Artigo 30 - que tem a primeira etapa da Educação básica que tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de 5 (cinco) anos, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social.
Artigo 30 - que estabelece que a Educação Infantil será oferecida em:

I - Creches, ou entidades