Educação Ambiental

8.1 – Procedimentos para a Elaboração do EIA/RIMA
Na prática atual, o EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, exigidos para aconcessão de licenças ambientais, são elaborados por grupos técnicos multidisciplinares ouempresas de consultoria, contratados pelo empreendedor e inscritos nos Cadastros TécnicosFederal e/ou Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

8.2 – Fases e Atividades Básicas para a Elaboração de um EIA/RIMA
8.2.1 - Fase I – Dimensionamento do Problema a ser Estudado
Refere-se ao conhecimento da atividade a ser implantada, em função de suas característicaslocacionais e tecnológicas, dos recursos tecnológicos e financeiros disponíveis para controlarseus efeitos, do contexto sócio-econômico, dos objetivos da política de uso e ocupação do solo,da legislação em vigor, etc.
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Atividade 1
Caracterização e análise do projeto, plano ou programa proposto, sob o ponto de vistatecnológico e locacional, com base no material fornecido pelo empreendedor.
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Atividade 2
Análise do uso e ocupação do solo, atual e planejado, visando identificar os fatores quecondicionam a implantação do empreendimento, tais como: legislação federal, estadual emunicipal vigentes; situação fundiária; políticas públicas; planos diretores; planos setoriais;zoneamentos; unidades de conservação; disponibilidade de água e de infra-estrutura, etc.
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Atividade 3
Detalhamento do método escolhido para a condução do estudo, com definição inclusive dosmétodos e das técnicas a serem empregados pelas diferentes áreas de conhecimento científico, naidentificação, previsão da magnitude e interpretação dos prováveis impactos ecológicos,econômicos e sociais do empreendimento.
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Atividade 4
Definição de alternativas tecnológicas e locacionais para o projeto, plano ou programa proposto.
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Atividade 5
Delimitação da área de influência direta e indireta do projeto, plano ou programa proposto e desuas alternativas.
8.2.2 – Fase II – Diagnóstico