Edi4 Artigoflavinemiranda 1

Desigualdade social e dualidade escolar: os programas de aceleração da aprendizagem e a escola unitária em
Gramsci
Flavine Assis de MIRANDA1
Resumo: O artigo apresenta uma breve reflexão sobre o pensamento sociológico de
Gramsci e a Escola Unitária, discutindo-a no contexto das políticas educacionais que configuraram a reforma da educação básica da década de 1990, no Brasil, como uma possibilidade

de proposta contra-hegemônica

ao

projeto

educacional

neoconservador e neoliberal que as caracterizam. O foco dessa discussão está nos programas de aceleração da aprendizagem que segundo a perspectiva de análise adotada contribui, cada vez mais, com a ampliação da desigualdade social e a dualidade escolar, ampliando o fosso educacional existente entre as classes favorecidas economicamente e as classes trabalhadoras.
Palavras-chave: Política educacional, Aceleração da aprendizagem, Escola unitária,
Desigualdade social e Dualidade escolar.
Aceleração da aprendizagem no contexto da política educacional e da reforma da educação básica no Brasil
Abordar a educação como uma política social requer diluí-la na sua inserção mais ampla que é o espaço teórico-analítico próprio das políticas públicas, que representam a materialidade da intervenção do Estado. Quando se enfoca as políticas públicas em um plano mais geral, isso significa ter presente as estruturas de poder e de dominação, os conflitos infiltrados por todo o tecido social no âmbito do Estado. Para Azevedo (1997) em um plano mais concreto, o conceito de políticas públicas implica considerar os recursos de poder que operam na sua definição e que tem nas instituições do Estado, sobretudo na máquina governamental, o seu principal referente.

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Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Rondônia – UNIR e doutoranda no Programa de Gestão Escolar da UNESP/Araraquara. ([e-mail])

Entretanto, há três décadas as formas e funções assumidas pelo Estado encontram-se em xeque, em conseqüência