Economia Brasileira
1964 a 1967 - Castelo Branco, a Reforma Estatal e o PAEG
-Deposição Governo João Goulart
-Rompimento Constituição 1946
-Afastamento das forças Nacionalistas - Reformistas e de Esquerda
-Estreitamento com EUA + Capitalismo + Bloco Internacional
AI 1:
--fortalece poder do Executivo
--reduz poder do Legislativo
--suspende estabilidade dos servidores públicos
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)
Medidas de curto prazo
Maior abertura ao capital estrangeiro
Combate à inflação
Controle político - Estabilidade Econômica
Recuperar lucratividade empresarial
Causas da Inflação, segundo o PAEG:
--alto gasto do governo (Reformas)
--elevada propensão a consumir (Contenção Salarial)
--falta de controle sobre expansão de crédito (Reformas)
Reforma Tributária: conter gasto público e aumentar receita do governo (reduzir déficit público)
Correção monetária no sistema tributário
Criação IPI e ICM
Distribuição de tributos (União, Estado, Município)
Fundo de Participação dos Municípios
Criação FGTS e PIS
Reforma Monetária: condução independente da política monetária e direcionar recursos
Criação da correção monetária
CMN e BACEN
Limite de crédito pro povo (Banco do Brasil)
SFH (Sistema Financeiro de Habitação)
Reforma no Mercado de Capitais – menor liquidez ao sistema financeiro
Reforma Política: atrair capital externo
Incentivo fiscal para produto exportado
Controle tarifário para produtos importados
Lei de Remessa de Lucros
ALIANÇA PARA O PROGRESSO
Reaproximação com EUA
Renegociação dívida externa
Empréstimo FMI
Acesso empresas nacionais ao mercado financeiro internacional
Captação recursos externos
Crise Econômica=>Governo perde apoio das empresas
====>Regime perde para oposição em 4 Estados
AI 2:
--Prorroga mandato do Presidente
--Eleições indiretas para Presidente
--Fim dos partidos políticos (cria 2: ARENA e MDB)