Doutora

Política Urbana, Agrária e
Fundiária

Direito Constitucional II
Prof° Roberto Bahia
Beatriz Aguiar Rocha

RA:17400

Ellen Cristina Gama Campoi

RA:17375

Iasã Paiva de Oliveira

RA:17311

Maria Liliane Cavalcante

RA:17343

Rafaella Paiva Madureira

RA:17320

Victória Menezes de Oliveira

RA:17327

Sumário
1.Introdução

5.Política Agrária e Fundiária

2.Evolução Histórica da Sociedade

5.1.Estatuto da Terra

3.Propriedade Urbana

5.2.Reforma Agrária

3.1.Definição

5.3.MST

3.2.Função

5.4. As terras reservadas aos indígenas

3.3.Política Urbana: A propriedade e seu caráter econômico

5.Contexto atual

3.4.Formas de desapropriação segundo a C.F/88

6.Conclusão

4.Propriedade Rural

7. Referências bibliográficas

4.1. Definição
4.2.Função
4.3.Formas de desapropriação segundo a C.F/88

Introdução
.Art. 5° da Constituição Federal já faz alusão ao Direito á propriedade e sua fundamental importância.
.No que tange ao direito, a norma constitucional não se deteve somente a defini-la única e exclusivamente em torno de seu caráter econômico, salientando que tanto a propriedade urbana como a rural devem cumprir a sua função social.
.Trata-se de um direito e garantia Constitucional de suma importância para o desenvolvimento do Estado.
.Se consolidar uma política estruturada acerca da propriedade, é possível alavancar e melhorar a qualidade de expansão de cidades ou até mesmo o bem estar da população. Evolução Histórica da
Propriedade
.Teve o início da sua formação com a sedentarização do homem .A propriedade inicialmente não era vista como um direito, só após que as comunidades começaram a se fixar tomando então sua posse.
.Após o surgimento do Direito Romano a terra passa a ser vista como propriedade, ligada ao Estado.
.Foi inclusa pela primeira vez na Constituição de 1934, vista como direito absoluto
.Está contida no art. 5° da nossa Constituição Federal.

Propriedade Urbana