DOMESTICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Empregador: (Nome do empregador doméstico), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
Empregado: (Nome do empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes identificadas acima, celebram entre si o presente Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico, regido pelas cláusulas seguintes e demais disposições legais vigentes:
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS
Cláusula 1ª – O presente contrato de trabalho de empregado doméstico tem como fundamento legal o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, a Lei nº 5.859/1972 e o Decreto nº 71.885/1973.
DO OBJETIVO
Cláusula 2ª - O Empregador admite aos seus serviços, por tempo indeterminado o Empregado, na função de _________________________________ doméstico.
DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Cláusula 3º - A prestação dos serviços ocorrerá em âmbito familiar, tendo como local de trabalho a residência do Empregador, localizada no seguinte endereço______________________________.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Cláusula 4º - O presente contrato terá duração por prazo indeterminado, sendo assegurado às partes o direito de rescisão a qualquer momento, obrigando-se a parte que desejar rescindi-lo, comunicar a outra com aviso-prévio mínimo de 30 (trinta) dias.
DOS DIAS DE TRABALHO
Cláusula 5ª – Cláusula 5ª – O trabalho executado pelo Empregado consistirá na jornada diária de ______ (total das horas diárias), de __________ a __________ (especificar os dias da semana), com intervalo para repouso/refeição, das __________ a __________, perfazendo um total de