Divórcio

9881 palavras 40 páginas
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BACHARELADO EM DIREITO
Bruno Beinroth
Charles William Marques da Silva
Geraldo Magela Anastácio
Maria Lúcia Coimbra Cristo
Marlon de Oliveira Pedrosa
Patrícia Raquel Esteves Lima
Ronaldo Edmilson Freire
Valtinho Gonçalves
Willian Soares Magalhães

DIVÓRCIO
Perspectiva histórica, legislativa e curiosa

Belo Horizonte
2012

Bruno Beinroth
Charles William Marques da Silva
Geraldo Magela Anastácio
Maria Lúcia Coimbra Cristo
Marlon de Oliveira Pedrosa
Patrícia Raquel Esteves Lima
Ronaldo Edmilson Freire
Valtinho Gonçalves
Willian Soares Magalhães

DIVÓRCIO
Perspectiva histórica, legislativa e curiosa

Trabalho apresentado à UNIVERSO - Universidade
Salgado de Oliveira, como requisito parcial para avaliação da disciplina Linguagem e Argumentação
Jurídica.
Professora Rosely Tavares A. Pardini

Belo Horizonte
2012

Pág. 3

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................4
2 HISTÓRICO GERAL ................................................................................................5
2.1 DEFINIÇÃO........................................................................................................5
2.2 DIVÓRCIOS ANTES DAS LEIS – FATOS HISTÓRICOS ..................................5
2.3 LINHAS GERAIS................................................................................................7
2.4 DIVÓRCIO EM PORTUGAL ..............................................................................8
2.5 EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL ..........................................................9
3 LEI DO DIVÓRCIO ................................................................................................ 12
3.1 ALTERAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DA LEI ................................................... 15
3.2 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66 ................................................................ 18
4 A IGREJA E O DIVÓRCIO

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