Diversos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DEPARTAMENTO:

DIREITO
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
CÓDIGO

NOME

(T-P)

JUR 1025

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

(6-0)

OBJETIVOS - ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de :

Compreender a importância e a dinamicidade do direito civil, a partir de um enfoque princípio lógico e da visão civil-constitucional da matéria.
Identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e para o entendimento do direito, como um todo.
Realizar a interconexão entre os vários ramos do direito, a partir do estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil, calcada na construção de pontes entre o direito público e privado/direito interno e internacional.
PROGRAMA:
TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES

UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL
1.1 - O conceito de direito e os grandes sistemas: romano-germânico e common law. 1.2 - A codificação e o direito civil.
1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro.
1.4 - O direito civil como sistema fechado: crônica e crise do modelo totalizante. 1.5 - A publicização e a constitucionalização do direito civil.
UNIDADE 2 – A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
2.1 - O Código Civil/02: história de sua feitura.
2.2 - Os alicerces da construção do novo Código Civil: a repersonalização do direito civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
2.3 - Princípios fundamentais do direito privado.
UNIDADE 3 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA JURÍDICA
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8

–
-

Classificações.
Argumentos jurídicos.
Aproximações e distanciamentos.
Dir. público e privado.
Interesses públicos e privados.
Positivação e autonomia de vontade.
Divisões do Direito Civil.
Direito Civil e Teoria Geral do Direito.

UNIDADE 4 - RELAÇÃO JURÍDICA
4.1 - Conceito e elementos.

(SEGUE)