diversidade biológica

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

RELATÓRIO FINAL SOBRE A CONSULTA PÚBLICA Nº 02 DO CGEN

Lenice Medeiros – DPG/MMA
João Francisco Barros – DPG/MMA
Olívia Bueno da Costa – DPG/MMA
Daiana Froner – GIPEC/UNIJUI

Brasília, DF
Fevereiro de 2008

Índice

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1. Índice de Figuras

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2. Introdução

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3. Procedimentos

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4. Resultados

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5. Considerações finais

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6. Anexo 01 – Modelo de questionário aplicado

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2

1 - Índice de Figuras

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Figura 1. Número de questionários e propostas recebidas pelo DPG, em resposta à consulta pública nº 02 do CGEN, enviados por setores da sociedade.

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Figura 2. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades devem ser consultadas sobre as regras de repartição de benefícios, por setores da sociedade.

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Figura 3. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades devem receber os benefícios advindos da exploração dos conhecimentos tradicionais, por setores da sociedade.

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Figura 4. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre como deve ser feita a repartição de benefícios, por setores da sociedade.

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Figura 5. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre como deve ser feita a identificação das comunidades detentoras dos conhecimentos tradicionais associados, por setores da sociedade.

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Figura 6. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades devem receber benefícios por meio contrato assinado, por setores da sociedade. 15

Figura 7. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre o mecanismo de repartição de benefícios ser adotado quando mais de uma comunidade prove consentimento prévio e assina contrato, por setores da sociedade.

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2 - Introdução
A Convenção sobre Diversidade