DITADURA MILITAR

CURSO DE DIREITO
CIÊNCIAS POLÍTICAS

Ditadura Militar: Período de Médice à Figueiredo

Aleksey Gomes
Ana Carolina Lima
Ana Caroline Cardias
Katarina Pereira
Luis Augusto
Rodrigo Junior

Belém
2014
SUMÁRIO
Conteúdo
INTRODUÇÃO 3
O GOVERNO DE EMILÍO GARRASTAZU MÉDICE 4
O GOVERNO DE ERNESTO GEISEL 5
O GOVERNO DE JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO 6
CONCLUSÕES 7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8

INTRODUÇÃO

É caracterizado por um governo onde os militares regem o país e acompanhado com a falta de democracia, a supressão dos diversos direitos, a elaboração de uma nova Constituição que no Brasil foi elaborada em janeiro de 1967, com censuras e repressões aos seus opositores.
A Ditadura durou 21 anos, de 1964 a 1985, por um golpe ao governo do vice-presidente Jânio Quadros, que tinha em seu projeto continuar a forma de governo de Getúlio Vargas atendendo a classe dos trabalhadores. A pretexto de subversão da ordem e da ameaça comunista, políticos udenistas, empresários e latifundiários articularam-se com os militares identificados com as teses da Segurança Nacional. Respaldados com ajuda externa deram um golpe militar no dia 1 de Abril de 1964. E o fim do governo populista chegara ao fim.
Nestes 21 anos, cinco militares assumiram o poder: Humberto Alencar Castelo Branco (1964-1967); Artur Costa e Silva (1967-1969); Emílio Garrastazu Médici (1969-1974); Ernesto Geisel (1974-1979); João Baptista Figueiredo ( 1979-1985)
"[...] o golpe de Estado [...] significa simplesmente a tomada do poder por meios ilegais." BONAVIDES, 2000. (p. 549)
"São características do golpe de Estado: a surpresa, a subtaneidade, a violência, a frieza do cálculo, a premeditação, a ilegitimidade" BONAVIDES, 2000 (p. 549)
O Regime Político autoritário, violento e de caráter ilegítimo, considerado como um Poder de Fato segundo Bonavides. Usa-se a força, a violência para tomar o poder. E através desta violência que ele passa a ser aceito pelo