Discussões sobre a evolução da legislação brasileira referente aos resíduos sólidos contextualizando o projeto de lei 1991 de 4 de julho de 2007 – lei dos resíduos sólidos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE MINAS COLEGIADO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

Júlia Paula de Miranda

DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

TRABALHO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

Ouro Preto, 2009

Júlia Paula de Miranda

DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto como parte dos requisitos para a obtenção de Grau em Engenheira Ambiental.

Orientadora: Ana Augusta Passos Rezende

Ouro Preto, Agosto de 2009 2

Júlia Paula de Miranda

DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Monografia defendida e aprovada em 21 Agosto de 2009 pela comissão avaliadora constituída pelos professores:

Profa Ana Augusta Passos Rezende – Professora orientadora Universidade Federal de Viçosa Departamento de Engenharia Civil

Prof. Jorge Adílio Penna – Professor convidado Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Engenharia Civil

Profª. Vanja Veloso – Professora convidada Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Farmácia

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DEDICATÓRIA

À minha mãe, meu exemplo de vida, amor e resignação;

Ao meu pai, por abrir mão de seus sonhos em prol dos meus, por me dar tudo...

Aos meus irmãos, que mesmo longe a maior parte do tempo, estão sempre presentes em pensamento.

Enfim... Mamãe, Papai, Daniel e Fábio, vocês são o meu bem mais precioso. Essa conquista é nossa. Amo vocês!

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me achar digna da realização desse sonho.

Aos familiares, Vó Lêda, pela acolhida, cuidado e proteção.