Direitos reais sobre coisas alheias

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................2
Direitos reais de gozo e fruição......................................................3 Enfiteuse..................................................................................3 Servidões prediais.....................................................................4 Usufruto..................................................................................5 Uso.........................................................................................6 Habitação................................................................................7 Superfície................................................................................7
Direitos reais de garantia...............................................................9 Penhor.....................................................................................9 Anticrese ...............................................................................10 Hipoteca.................................................................................10
Conclusão...............................................................................12
Bibliografia..............................................................................13

INTRODUÇÃO

Os Direitos Reais Sobre Coisas Alheias são os desmembramentos dos elementos da propriedade que se atribuem a outra pessoa que não titular do domínio. A limitação nunca é perpetua é sempre limitada no tempo, em razão do princípio da elasticidade.
Os direitos subjetivos, o de possuir o bem, em sua doutrina, Maria Helena Diniz faz menção desses direitos como: “Os direitos subjetivos concernentes ao domínio são os direitos reais chamados direito de propriedade.” (Diniz, 2010, p. 369)
Em nosso sistema, os direitos reais constituem um número fechado (numerus clausus). Somente a lei pode constituir,