direitoconstitucionaldescomplicado marceloalexandrinoevicentepaulo1 150205185951 conversion gate02

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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO

1. Origem e conteúdo do Direito Constitucional..........................................

1

1.1. Objeto do Direito Constitucional quanto ao foco de investigação........................................................................................ 2. Constituição: noções iniciais, objeto e evolução .................................

3
5

2.1. Constituição em sentido sociológico, político e jurídico ...............

6

2.2. Constituição em sentido material e formal .....................................

9

3. Classificação das Constituições ...............................................................

11

3.1. Quanto à origem ..............................................................................

12

3.2. Quanto à forma ................................................................................

12

3.3. Quanto ao modo de elaboração .....................................................

13

3.4. Quanto ao conteúdo........................................................................

14

3.5. Quanto à estabilidade......................................................................

18

3.6. Quanto à correspondência com a realidade..................................

21

3.7. Quanto à extensão ...........................................................................

22

3.8. Quanto à finalidade .........................................................................

23

3.9. Outras classificações........................................................................

24

4. Breve resumo das Constituições do Brasil ..............................................

27

4.1. A Constituição do Império (1824)...................................................

27

4.2. A primeira Constituição Republicana (1891) ................................

28

4.3. A Constituição de 1934 ....................................................................

29

4.4. A Constituição do Estado Novo

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