direito

Sugestão de temas para o Trabalho de Seminário Integrador II.
Obs: O grupo deverá escolher apenas 01 tema para elaboração do trabalho dentro das normas da ABNT.

DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Criança e o Direito à Educação.
Deve o menor ser punido criminalmente?
Dever de educar por parte dos pais da criança.
Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos à criança e ao adolescente.
Medidas socioeducativas: teoria, prática e jurisprudência. Propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Proteção integral da Criança e do Adolescente.
Proteção legal da Criança e do Adolescente.
Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

DISCIPLINA: DIRITO DIGITAL E INFORMAÇÃO

Advocacia e informática.
Aplicação do CDC aos contratos celebrados via Internet.
Aspectos jurídicos da informática.
Crimes praticados pelo computador. Dificuldade de apuração dos fatos.
Crimes virtuais.
Informática e simplificação processual.
Informática jurídica.
Informatização e violação da privacidade.
A Internet e o Direito.
Interrogatório via Internet: a experiência do RGN.
Dos Limites éticos da informática.
Limites e perspectivas da vida digital.
Poder Judiciário e informática.
O Sujeito passivo no crime informático.
Transações comerciais via Internet.
Tributação na Internet.
Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital.
O Valor jurídico do e-mail.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA

Do Aborto.
O Adolescente infrator e os Direitos Humanos.
Adolescente Infrator, do.
Alucinógenos e suas conseqüências penais.
Aplicação da Pena.
Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16).
Aspectos penais da