Direito

Homicídio passional: qualificado ou privilegiado?

por Lucielly Cavalcante de Oliveira

SUMÁRIO

Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. 2.4. Casos da não-excludente da Imputabilidade Penal. 2.5. Responsabilidade Penal. 3. Homicídio Passional ao longo do tempo. 3.1. Evolução Histórica. 3.2. Posição dos Tribunais Brasileiros Hoje – Jurisprudências. Conclusão. Referências Bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Os crimes passionais sempre existiram, desde o inicio da humanidade, principalmente com a formação da sociedade, e sempre existirão. Isto é fato, trata-se de uma questão subjetiva, não se podendo afirmar quem é capaz ou não de praticar um crime, principalmente quando este delito é motivado por uma paixão, em geral, perturbadora.

A afirmação de que eles sempre existirão é baseada simplesmente na constatação de que o homicídio passional esteve presente em todas as épocas da humanidade, ao longo de todos os tempos, e não é exclusividade de nenhuma classe social. Pois, o sentimento, seja ele qual for – ódio, vingança, amor, entre outros – é inerente ao ser humano, e a cada um, individualizadamente, cabe administrar a perda, a dor de uma separação.

É de bom alvitre destacar que, este trabalho foi delimitado ao estudo dos assassinatos passionais, oriundos de relacionamentos sexuais e/ou amorosos, buscando o entendimento do porquê de tal conduta e a punição mais acertada para ser aplicada a esses crimes, analisando-se os aspectos imprescindíveis. E, acima de tudo, verificando o fato gerador (motivação) da conduta criminosa, se foi uma emoção aguda e passageira ou uma