Direito
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL
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Campo Grande – MS
2008
LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG
Orientador: Prof. Michele Destri
Campo Grande – MS
2008
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Campo Grande, maio de 2008.
LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA
LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL
Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito