direito

No Estado da Bahia a Derca é a única delegacia especializada para crimes a crianças e adolescentes do estado . Possui quatro delegados plantonistas para investigar cerca de 4 mil queixas-crime e mais de 2 mil denúncias anônimas sobre os mais diferentes tipos de violência contra menores. Nos casos dos crimes denunciados pelo Disque 100, ferramenta que facilita a denúncias de abuso sexual e violência doméstica, os investigadores da Derca encontram a maior dificuldade. Segundo dados do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), do Ministério Público, entre 2008 e o primeiro trimestre de 2011 foram recebidas 5.757 denúncias pelo telefone. Destas, 479 estariam em apuração e somente 56 foram finalizados e enviados à Justiça. “É absolutamente desproporcional. Enquanto existe um crescimento de denúncias, é tímido o número que são apuradas”, reclama a coordenadora do Caoca, a promotora Eliana Bloizi.
Crimes contra criança e o adolescente na Bahia
GRAU DE PARENTESCO
PERCENTUAL
Irmão
1%
Padrinho/professor
1%
Familiar
2%
Avo
2%
Primo
3%
Tio/tia
5%
Vizinho
7%
Mãe
7%
Namorado
11%
Padastro
14%
Pai
16%
Desconhecido
31%

Dados referentes ao grau de Parentesco

FONTE: CAOCA/MINISTERIO PUBLICO EDITORA ARTE/CORREIO

Dados referentes à violência sexual na Bahia Audiências sem danos psicológicos
Juizes de toga, promotores e defensores de paletó e gravata. É nesse ambiente que a criança vítima de violência sexual é obrigada e relatar os detalhes do ato. Para evitar este novo trauma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, em 2010, todos os tribunais do país a se adaptar ao modelo de “depoimento sem danos”. Neste sistema, a criança não entra numa sala de audiência. Seu depoimento é colhido em uma brinquedoteca por uma psicóloga.

A conversa é acompanhada via videoconferência por promotor, juiz e advogados. Na Bahia, há dois ambientes assim, mas os depoimentos ainda são