Direito e Linguagem Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico

1. INTRODUÇÃO

Eduardo Carlos Bianca Bittar é o autor da obra “Curso de Filosofia do Direito”, da editora Atlas, cujo capítulo intitulado “Direito, Sensibilidade e Afeto” será abordado neste trabalho. Bittar possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996), tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999) e Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP (2003). Suas pesquisas concentram-se nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, desenvolvendo temas como "Educação em Direitos Humanos" e "Teoria da Democracia".

2. RESUMO DA OBRA

O capítulo apresentado neste trabalho, “Direito e Linguagem: Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico” trata da relação dialética entre o Direito e a linguagem. O objetivo do autor é ressaltar a importância da linguagem em sua relação com o direito, tendo em vistas sua dependência como fenômeno social. Segundo Bittar, “direito e linguagem convivem uma vez que aquele depende desta como forma de manifestação”.
A linguagem pode ser classificada em natural (ordinária) ou científica (técnica, formal). Destaca o autor que a linguagem jurídica manifesta-se valendo dos elementos da linguagem verbal e não verbal, sendo predominante a linguagem verbal ou linguagem natural, sobretudo por meio da escrita, que sintetiza maior número de informações. O universo do discurso jurídico pode ser dito um universo oriundo da linguagem natural, encontrando-se autônomo dela, apesar de preservar esta relação. Deve-se observar ainda, nas palavras do autor, que a linguagem jurídica se produz no seio da vida social, exercendo em meio ao conjunto de sistemas uma dinâmica de “intercambio sígnicos”, sendo uma característica do sistema jurídico sua constante mutação.
Bittar conceitua o discurso jurídico como o “conjunto das produções de sentido no campo a que se pode chamar de jurídico, e abarca toda a dinâmica interna do jurídico e suas fontes”. O