Direito e Economia

O Direito e o Fenômeno Econômico

"Entre as forças modeladoras do direito, o fator econômico é o que exerce uma influência a mais decisiva e a mais palpável" A.L. Machado Neto
A relação entre Direito e Economia vem nos acompanhando a muito tempo , desde que o homem começou a viver em sociedade .
A Economia se faz presente em diversas áreas do Direito , fazendo com que “quase tudo” gire em torno dela .
*O Direito do Trabalho : relacionando economia e direito , implantando normas jurídicas que protegem o trabalhador .
- Remuneração e salário ;
-Participação nos resultados finais da empresa ;
- Intervenção da justiça do trabalho nos registros salariais ;
- Garantia da constitucional de boa condições de trabalho .
*Direito Administrativo : “É o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”.(Di Pietro, 2000, p. 52).
-Escola do serviço público;
-Critério do poder executivo;
-Critério das relações jurídicas;
-Critério teológico;
-Critério negativo ou residual;
-Critério da distinção entre atividade jurídica e social do estado ;
-Critério da administração pública.
* Direito Comercial : Ramo do direito que abrange o estudo do “conjunto de normas que regulam as atividades das pessoas naturais ou jurídicas dedicadas ao comércio”.
* Direito Civil : É um ramo do direito privado que tem por objetivo fundamental a regulamentação jurídica da pessoa e dos direitos que lhe são próprios e na condição de sujeito de um patrimônio. A Economia trata de uma parte dos bens de que também o Direito Civil: os chamados valores materiais (Direitos Reais e Direitos Obrigacionais), são os mesmos bens, de que trata a ciência econômica.
* Direito contitucional A constituição limita toda e qualquer atividade econômica