Direito Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

Curso e Discurso

Augusto César Leite de Carvalho

SOBRE O AUTOR

Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.
Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª
Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e
Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
(SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001.
Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do
Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009.
É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB.

ÍNDICE
1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 A pré-história do direito do trabalho
1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho
1.2.1 A revolução industrial
1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre
1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho
1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores
1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra
1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França
1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha

1.3.2 A organização das profissões
1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho
2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva
2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção
2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária
3 HISTÓRIA DO