Direito Grego

Facimp (Faculdade de Imperatriz).

Romário Silva Nascimento

Direito Grego

Imperatriz –MA 2015 Introdução

Os estudos de História do Direito Grego antigo são em muito menor número se comparados aos estudos de Direito Romano, existindo uma certa carência desse direito nos livros de direito e de história do direito. Para o estudo do Direito Grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modifica-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas.

DIREITO GREGO

A história grega dividiu-se em três grandes períodos, a saber:
1. Arcaico – Século VIII até 480 a.c.(invasões persa, termina com a batalha de salamita);
2. Clássico – De 480 a.c até 338 a.c.(data da submissão à Macedônia);
3. Helenístico – De Alexandre até cerca de 150 a.c.(data da submissão à Roma).

1- Características principais:
- O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental;
Os Gregos não foram, no entanto, grandes juristas;
Em muitos aspectos continuaram as tradições dos direitos cuneiformes e transmitiram-nos aos romanos;
Foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade (Platão e Aristóteles);
Foram os inventores da ciência política;
Não houve unidade política e jurídica na Grécia Antiga, com exceção de um curto período sob a dominação macedônica de Alexandre, o grande;
Cada cidade, portanto, tinha