Direito fiscal

1. INTRODUÇÃO

Durante longos anos se faz sentir o sentido do direito fiscal em Angola e no Mundo em geral.
As constituições influenciam-se uma a outra e assim convivem.

Na generalidade mundiais as fontes dos direitos fiscais são compostas pelas unidades políticas, patrióticas num só povo e uma só nação em que a harmonia entre cidadãos, empresas, depende do respeito recíproco das suas diferenças.

2. IMPORTÃNCIA DO TEMA

Partindo do pressuposto de que a relação do direito fiscal e a sociedade são aspectos que governam a constituição. Surge a minha inquietação, um problema que a muito preocupa a sociedade, contudo os angolanos, na qual penso interligar a minha dissertação filosófica, para despertar a essa sociedade para ganhar consciência perante este comportamento.

3. OBJECTIVOS
Gerais
 Conhecer as razões que estão na base do direito fiscal em estudo

Específicos
 Analisa as formas do convívio entre homens e empresas em factos de direitos fiscais
 Identificar as causas que estão na base da poligamia
 Identificar na experiência dos protagonistas, possíveis consequências dessa matéria para a juventude em particular.

4. JUSTIFICATIVA DO TEMA

Neste apartado nos oferece dizer que, o direito, constitui sem dúvida um conhecimento em construção nesta ordem de ideias, problemas em análises, admite a especulação, se assim quisermos, de hipóteses.

5. DESENVOLVIMENTO

O Direito Fiscal é, desta forma, aquele ramo do direito público (direito em que o Estado assume em face do cidadão uma posição de superioridade) que contém um conjunto de regras jurídicas (gerais e obrigatórias) e que prevê os termos em que são cobrados e determinados os montantes dos impostos a arrecadar aos cidadãos.

Para além destas regras, há ainda outras que têm em vista acautelar os legítimos direitos dos cidadãos em face da actividade desenvolvida pela administração fiscal (garantias