Direito empresarial

TRABALHO

DE

DIREITO EMPRESARIAL

Professora: Maria Cristina
Aluno: André Jorge da Silva
Curso: Logística – 1A – Sala 305L

LEITURA
DE
MATÉRIA

“Bola Fora Fenomenal” – Thiago Prado, Revista Veja ed.2310, Ed. Abril

RESUMO

Ronaldo Nazário de Lima, o Fenômeno, conseguiu transpor o sucesso nos gramados para o mundo empresarial. Tornou-se sócio em diversos empreendimentos e figura no rol das celebridades mais requisitadas e bem pagas do mercado publicitário. Nos últimos meses, no entanto, o ex-jogador está envolvido em um processo judicial que arranha sua reputação com acusações de calote e falsificação de assinatura. Uma das empresas de Ronaldo, a RDNL, é acusada de construir uma praça de alimentação em um terreno alugado no Rio de Janeiro, sem a anuência das autoridades nem do dono da propriedade, o empresário Paulo Bustamante. Após ser punido pela obra clandestina, Bustamante exige de Ronaldo uma indenização que pode chegar a 5 milhões de reais.

Assim que alugou o terreno, em 2002, Ronaldo demoliu o prédio de dois andares que havia no local e colocou no lugar a sua praça de alimentação. No decorrer da disputa, o ex-jogador chegou a apresentar um documento em que pede autorização para demolir o prédio, mas dois detalhes chamam a atenção: 1- A demolição foi feita quatro anos antes da data do documento; 2- A assinatura do proprietário no documento é falsa.

Não é a primeira vez que Ronaldo tem problemas com a Justiça. Ele deve à União, cerca de 466.000 reais de um tributo federal, referente a uma ilha paradisíaca de sua propriedade em Angra dos Reis.

RELAÇÃO JURÍDICA

Em minha opinião, o texto apresenta crimes e contravenções que por si, estabelecem a relação jurídica da matéria. Ao demolir um imóvel e construir outro em seu lugar, sem o consentimento dos órgãos controladores, a empresa de Ronaldo causou danos materiais ao proprietário do terreno, que ainda pode requerer lucros cessantes. A matéria não apresenta detalhes