Direito empresarial

1200 palavras 5 páginas
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL:
ETAPA 1 PASSO 1.2

DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL:
Todos os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado, quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção.
Podemos conceituar o direito Comercial como o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fortalecimento de bens ou serviços exercentes de atividades econômicas de produção ou circulação de bens que necessitamos para viver com isso podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas com normas jurídicas que regulam as relações derivadas das industrias e atividades que a lei considera mercantis, assim como os direitos e obrigações das pessoas que profissionalmente as exercem. Define-se também como um ramo de direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas as pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comercio. O Direito Empresarial passa à analisar as teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, se tratando de uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços como critério para caracterizar uma empresa tomaremos o nível de complexidade da atividade exercida, se houver necessidade de uma real gestão do meio de produção haverá empresa, além da presença dos fatores de risco e do objetivo de lucro.
Com a teoria da empresa, o direito comercial passa a ser baseado e delimitado na atividade econômica organizada, libertando-se da arbitraria divisão das atividades econômicas segundo o seu gênero, como previa a teoria dos atos de comércio que se fundamentavam no elemento nuclear da

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