Direito Eleitoral APS Formatado

FICHA PARA RELATÓRIO
DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2013/2º

Campus: Brasília Mês: Novembro Ano: 2013

1. Alunos: Nôbert de Oliveira Garcia e Fábio Almeida Soares

2. Turma: DR4R30 RA: B4546I-4 e B4379C-5

3. Tema da Palestra: Direito Eleitoral

4. Data da Atividade 19/11/2013

5. Relatório da Atividade:

“O Direito Eleitoral, no Brasil, é o ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado (Art. 1º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65).” – Fonte Wikipédia.

01. Foi debatido na Semana Jurídica, palestra do dia 22 de outubro de 2013, sobre direito eleitoral, partidos políticos e advogados políticos, com o ilustre Dr. Paulo Fernandes Vasconcelos – Advogado político. Com o qual nos fez refletir como está o Direito Eleitoral no Brasil.

02. Segundo o ilustre Dr. Paulo Fernandes Vasconcelos, hoje no Brasil as leis é produzida pelo congresso nacional, isso significa dizer que temos políticos fazendo ou alterando leis em beneficio próprio, destarte, as leis são feitas não em prol da sociedade e sim de forma que melhor beneficie os dela interessados (políticos).

03. Ainda debatido na palestra, que as leis eleitorais são criadas exatamente para combater a Jurisprudência, ou seja, se uma lei contrária no todo ou em parte os políticos brasileiros, esses podem alterar a lei de forma que se beneficie dela.

Partidos Políticos

“Partido Político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.” – Fonte Wikipédia.

04. Os Partidos