direito digital

ELEMENTOS DE
DIREITO DIGITAL
Hugo Cesar Hoeschl, Dr

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SUMÁRIO

1. Direito Digital: Uma visão inicial

1.1 Introdução
1.2 Panorama geral
1.3 A telemática

2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito

2.1 Desenvolvimento de ferramentas
2.2 Discutindo novas rotinas
2.3 Busca de novas franteiras
2.4 A nova dimensão
2.5 Aspectos correlatos

3. O ciberespaço e o direito

3.1 Introdução
3.2 O direito
3.3 o ciberespaço

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4. Ética jurídica e telemática

4.1 Inserção da ética
4.2 A internet e algumas questões concretas
4.3 Avaliação

5. O homem no caminho da barbárie

5.1 As perspectivas
5.2 A barbárie e o direito
5.3 Modernidade e autonomia
5.4 Questionamentos e constatações

6. Alguns aspectos constitucionais da lei 9.296/96

6.1 Preliminarmente
6.2 O parágrafo único do artigo primeiro e a Constituição Federal
6.3 Ofensa a princípios constitucionais do processo penal
6.4 Alternativas

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7. A liberdade de expressão e comunicação na internet

7.1 Disposições gerais
7.2 Liberdade de expressão e comunicação
7.3 A censura moral na internet.

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1. DIREITO DIGITAL:
UMA VISÃO INICIAL

1.1 Introdução

O tema escolhido como objeto central deste estudo é extremamente apaixonante. A iminência do encontro de institutos como a
Realidade Virtual, o Ciberespaço, a Internet, a Pirataria, a Ética Hacker, e a
Inteligência Artificial, de um lado, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o Direito
Natural, a Analogia, e a Ampla Defesa, de outro, entre tantos e tantos outros, de ambos os lados, cria uma grande e positiva expectativa ao redor da