direito civil

DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2014.2
A CONSTITUIÇÃO

1 Conceito:
- “[...] conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado que têm por objeto nuclear os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos poderes”.
(NOVELINO, p. 111).

2 Fundamentos/Acepções/Concepções da Constituição
2.1 Sentido sociológico (Ferdinand Lassalle)
2.2 Constituição como força normativa (Konrad Hesse)
2.3 Sentido político (Carl Schmitt)
2.4 Sentido jurídico (Hans Kelsen)
2.5 Sentido culturalista
2.6 Constituição aberta

3 Classificação das constituições
3.1 Quanto à origem:
a) outorgadas
b) promulgadas
c) cesaristas
d) pactuadas

3.2 Quanto à forma:
a) escritas
b) não escritas
3.3 Quanto ao modo de elaboração:
a) dogmáticas
b) históricas
3.4 Quanto à extensão:
a) sintéticas
b) analíticas
3.5 Quanto à alterabilidade:
a) flexíveis
b) semirrígidas
c) rígidas
d) superrígidas
3.6 Quanto ao conteúdo:
a) materiais
b) formais
3.7 Quanto à finalidade:
a) dirigentes, programáticas
b) garantias, liberais, negativas
3.8 Quanto à correspondência ou não com a realidade:
a) normativas
b) nominativas
c) semânticas

4 Classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- escrita
- promulgada
- dogmática
- analítica
- rígida/superrígida
- formal
- dirigente
-nominativa

5 Elementos da Constituição
5.1 Elementos orgânicos
5.2 Elementos limitativos
5.3 Elementos socioideológicos
5.4 Elementos de estabilização constitucional
5.5 Elementos formais de aplicabilidade

ATIVIDADE EXTRACLASSE
1 - Leitura do livro “Que é uma Constituição?”, escrito por Ferdinand Lassalle, disponível no link: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/constituicaol.html. 2 – Fazer, de forma MANUSCRITA, resumo do texto e, ao final, relacionar o sentido sociológico que Lassalle

propôs

para

compreensão

da

Constituição

fundamentos/acepções/concepções da Constituição, vistos em sala de aula.
3 –