Direito Bancário

Direito Bancário

Atividade 13

Questão:

Qual a relação entre a proteção do consumidor, os contratos de empréstimo e o princípio da função social dos contratos?

Preliminarmente, necessário é que se faça um breve resumo sobre a gênesis do CDC.
Diante dos anseios a tutela dos consumidores as relações de consumo era aplicado o código Civil e só na década de 90 em 11 de setembro foi criado o Código de Defesa do Consumidor.
Sabe-se que esta proteção ao consumidor é uma lei muito atrasada, haja vista que países como Estados Unidos tem começo de proteção aos seus consumidores desde a Lei denominada Shermann em 1890, um alei antitruste americana a qual foi elaborada um século antes de nosso CDC.
Insta mencionar que após a Revolução da Industrial e com o crescimento nas metrópoles, que consequentemente geravam mais demandas de consumo, dessa forma, a indústria de um modo geral passou a produzir mais e gerar mais ofertas a população.
Assim a partir da metade do século XX, a população começou a se chamar de sociedade de massa.
E conforme o aumento da procura e da demanda, criou-se um sistema de produção, onde é planejado unilateralmente pelo fabricante , onde ele fabrica uma larga oferta de produtos e serviços para um maior numero de pessoas possíveis, pode-se entender que faz-se um molde de determinado produto e daquele produto faz vários, podendo então denominar como produção em série.
De forma nesse sentido, da produção em série, também começaram a ser produzidos um único contrato , o qual chamamos de contrato de adesão, conforme dispões a Lei 8.078 em seu artigo 54 , caput que diz:
“Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo”.
Como também preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 422, que segue:
“Quando houver no contrato de adesão