DIR. TRIBUTÁRIO AULA 04

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL
– TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5

PROFESSOR EDVALDO NILO
CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A
RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E
QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE
COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO,
DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE
OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
(ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU);
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE BENS
IMÓVEIS (ITBI); IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA (ISS). (PARTE 2) SIMPLES NACIONAL
ATUALIZADO.
Olá, amigos (as).
O nosso sumário parte 1 de hoje é continuação da aula passada, a saber:
3. Impostos dos Estados e do Distrito Federal:
3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): 3.1.1 Aspecto material;
3.1.2 Aspecto temporal; 3.1.3 Aspecto espacial; 3.1.4
Aspecto pessoal; 3.1.5 Aspecto quantitativo; 3.1.6
Progressividade das alíquotas; 3.1.7 Quadro sinóptico;
3.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS):
3.2.1 Princípio da neutralidade; 3.2.2 Aspecto material:
3.2.2.1 Circulação de mercadorias: 3.2.2.1.1 Circulação de mercadorias versus prestação de serviços municipais (ICMS x ISS); 3.2.2.1.2 Circulação de mercadorias cumulada com prestação de serviços municipais (ICMS x ISS); 3.2.2.2
Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; 3.2.2.3
Prestação
de serviços de comunicação; 3.2.2.4 Incidência sobre a importação de mercadoria ou bem;